Termos e Condições Gerais de Vendas

Artigo 1 - Preâmbulo e escopo

Os termos:

• “nós”, “nos” ou “nosso(s)/nossa(s)” referem-se à QRH;
•  “você” e “Cliente” referem-se ao cliente que visita o Site e/ou realiza uma reserva conosco por meio deste Site, ou por meio de nossos agentes de atendimento ao cliente;
• “Viajante” refere-se a qualquer pessoa de um grupo em qualquer reserva feita ou para quem a reserva seja feita, incluindo, mas não se limitando ao Cliente.

Estes termos e condições de venda aplicam-se aos serviços de viagem vendidos no Site (“Termos e Condições”), incluindo aqueles realizados por meio de vendas on-line e/ou pelo canal da central de atendimento. Eles foram elaborados de acordo com o Código de Turismo da França e a DIRETIVA (UE) 2015/2302 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de novembro de 2015 sobre pacotes de viagem e serviços de viagem vinculados, alterando o Regulamento (CE) nº 2006/2004 e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revogando a Diretiva 90/314/CEE do Conselho.

Os Termos e Condições regem a venda de viagens ou pacotes de férias (forfait touristique) nos termos do Código de Turismo da França.

Os produtos e serviços oferecidos neste Site só podem ser adquiridos pelos Clientes que tenham lido e aceitado inteiramente estes Termos e Condições de forma incondicional, ao clicar na caixa apropriada disponibilizada para esse fim. Não é possível prosseguir com o processo de reserva sem essa aceitação. Os clientes comprometem-se a cumprir as obrigações contidas nestes Termos e Condições. O acordo entre os Clientes, a QRH e a GT entra em vigor assim que a QRH fornecer aos Clientes a confirmação por escrito da reserva por e-mail.

Este Site não faz qualquer declaração nem deve ser interpretado como fornecendo recomendações ou sugestões quanto ao nível de serviço ou à classificação dos produtos/serviços e dos fornecedores.

Os produtos/serviços listados neste Site são fornecidos por terceiros independentes (“Fornecedores”) e não por agentes ou empregados da QRH ou da GT. Eles estão sujeitos aos respectivos termos e condições de venda dos Fornecedores. Leia atentamente os termos dos Fornecedores antes de confirmar sua compra.

Qualquer violação dos termos dos Fornecedores pode resultar no cancelamento da sua reserva, na recusa do seu acesso aos produtos/serviços aplicáveis, na perda de quaisquer valores pagos por essa reserva e/ou no débito em sua conta de quaisquer custos que possamos incorrer como resultado dessa violação por você. Além disso e em complemento aos termos dos Fornecedores, certas seções ou páginas deste Site podem conter termos e condições adicionais e/ou específicos, que diferem destes termos. Em caso de conflito, os termos e condições adicionais e/ou específicos prevalecerão para essas seções ou páginas.

Ao fazer uma reserva ou adquirir quaisquer produtos ou serviços de um Fornecedor, entende-se que você leu, compreendeu e concordou em se vincular aos termos aplicáveis do Fornecedor para os produtos/serviços adquiridos, bem como aos Termos e Condições completos estabelecidos abaixo, incluindo:

• Condições de Transporte e Conformidade com as regras da Qatar Airways
• Avisos legais, isenções de responsabilidade e limitações
• Outros direitos e obrigações importantes
• Stopover no Qatar - Termos e Condições  
• Associados do Privilege Club — Termos e Condições da Qatar Airways Holidays
• Aviso de Privacidade da Qatar Airways
• Política de Cookies da Qatar Airways

Se, após selecionar um serviço de viagem no Site e efetuar o pagamento por meio do Site, você reservar serviços de viagem adicionais para sua viagem junto aos Fornecedores da QRH ou da GT durante a mesma visita ao Site (quando aplicável), excluindo, em particular, os fornecedores cujos anúncios aparecem no Site devido a cookies ou metadados, esses serviços de viagem serão considerados parte de um serviço de viagem vinculado (prestation de voyage liée) nos termos do Código de Turismo da França.

Da mesma forma, se, após selecionar um serviço de viagem e efetuar o pagamento por meio do Site, você reservar serviços de viagem adicionais para sua viagem junto aos Fornecedores da QRH ou da GT dentro de 24 horas após a primeira reserva de serviço de viagem, clicando em links fornecidos a você por e-mail (quando aplicável), esses serviços de viagem também serão considerados parte de um serviço de viagem vinculado.

No caso da compra de serviços de viagem vinculados, o Cliente não usufrui dos direitos aplicáveis a viagens ou pacotes de férias nos termos do Código de Turismo da França (forfait touristique). Entretanto, especifica-se que a compra de um serviço de viagem no Site, que posteriormente passe a fazer parte de um serviço de viagem vinculado (prestation de voyage liée), está e permanece sujeita a estes termos e condições de venda.

Artigo 2 - Informações pré-contratuais

De acordo com o Artigo L.211-9 do Código de Turismo da França, o Cliente concorda expressamente que a QRH e a GT possam realizar alterações nas informações apresentadas no Site, incluindo, em particular, o preço e o conteúdo dos serviços de transporte e acomodação, a identidade da companhia aérea, datas de abertura e fechamento de hotéis, itinerários de passeios, o número mínimo de participantes necessário, quando aplicável, para a realização da viagem, entre outros.

Artigo 3 - Reservas e pagamentos

Para reservar suas férias

As reservas devem ser feitas com os nomes completos legais dos Viajantes conforme constam em seus passaportes.

As reservas de férias devem ser feitas por clientes com mais de 18 anos de idade na data da viagem.

Os Viajantes serão solicitados a apresentar passaporte ou documento de identidade no momento do check-in, embarque e acesso a um serviço. Caso o nome na reserva não corresponda ao do passaporte/documento de identidade do Viajante, poderá ser exigida a realização de uma nova reserva por conta do próprio Viajante.

Condições especiais se aplicam a reservas em grupo com mais de nove viajantes. Entre em contato com a nossa equipe de reservas para mais informações.

Transferência da sua reserva

Qualquer solicitação de alteração de nome após a reserva poderá ser realizada antes do início da viagem, desde que o Cliente tenha fornecido aviso prévio razoável à QRH e à GT, e que a pessoa para a qual a reserva é transferida atenda a todas as condições aplicáveis ao pacote.

A QRH e a GT informam ao Cliente alterando a reserva dos custos relacionados à alteração na reserva.

Em qualquer caso, tanto o Cliente cedente quanto o Cliente cessionário do contrato são solidária e conjuntamente responsáveis pelos pagamento de todas as taxas relacionadas às alterações na reserva, assim como pelo pagamento do saldo remanescente do preço, caso aplicável.

O preço que você paga

Os preços exibidos neste site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e podem variar de acordo com a disponibilidade dos produtos/serviços e outros fatores. Hotéis e Fornecedores internacionais reservam-se o direito de atualizar seus preços periodicamente.

Os preços exibidos podem incluir impostos e outras taxas. Taxas adicionais podem ser aplicadas para solicitações especiais feitas por você, conforme determinado pelo Fornecedor.

Este Site é atualizado regularmente várias vezes durante o dia e os preços exibidos estão sujeitos às alterações destas atualizações. O preço aplicável é o preço em vigor no momento do registro para a viagem em questão e confirmado para o Cliente antes da sua aceitação final. É de sua inteira responsabilidade a verificação do custo total a ser pago pelos produtos/serviços selecionados, além de quaisquer outros termos do Fornecedor que sejam notificados a você antes da conclusão da sua reserva.

Para todas as formas de reserva, você deve efetuar o pagamento dentro do prazo estipulado. Caso não recebamos seu pagamento antes desse prazo, reservamo-nos o direito de cancelar sua reserva.

Seu banco pode impor taxas ou encargos adicionais em suas transações com cartão em nosso Site. Essas taxas não estão incluídas no preço total exibido em nosso Site e não são cobradas por nós. Você é responsável pelo pagamento de quaisquer taxas que seu banco possa cobrar. Recomendamos que você entre em contato com seu banco para obter mais informações sobre suas taxas e encargos.

Termos de pagamento

O pagamento total é solicitado no momento da reserva para confirmação da Reserva de Viagem e para a emissão de bilhetes eletrônicos e vouchers pela Qatar Airways Holidays. No caso desta condição não ser atendida, a reserva não será honrada.

As opções de pagamento com depósito estão disponíveis para determinados produtos da Qatar Airways Holidays. Os clientes devem cumprir os termos e condições específicos aplicáveis ao depósito.

Pagamentos on-line utilizando Visa, MasterCard, Diners Club e Discover são aceitos.

Promoções

A QRH pode oferecer promoções neste Site periodicamente. Observe que essas promoções podem envolver condições e requisitos diferentes, conforme estipulado pela GT ou pelos Fornecedores.

Códigos promocionais podem ser disponibilizados pela QRH periodicamente para oferecer descontos adicionais em determinados produtos/serviços selecionados por determinados Fornecedores. Tais promoções podem estar sujeitas a um valor mínimo de compra, ou aos termos e condições conforme pode ser estipulado pela QRH neste Site,incluindo disponibilidade com base na ordem da solicitação.

Os códigos promocionais são válidos apenas durante o período da respectiva promoção e somente um código promocional pode ser utilizado por reserva. Caso haja vários códigos promocionais disponíveis ao mesmo tempo, eles não são cumulativos, cabendo a você escolher qual código deseja aplicar.

Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro, transferíveis ou reembolsados.

Descontos podem ser aplicados para associados do Privilege Club (QRPLATINUM, QRGOLD e QRSILVER) podendo estar sujeitos à alteração pela Qatar Airways Holidays. Geralmente, não podem ser combinados com outros tipos de descontos e não podem ser usados com outras promoções e ofertas especiais.

A QRH reserva-se o direito absoluto de alterar ou retirar a promoção de qualquer código promocional a qualquer momento, sem aviso prévio e sem necessidade de apresentar qualquer justificativa.

Confirmação da reserva

Se você não receber um e-mail de confirmação dentro de 24 horas após concluir o processo de reserva on-line, deverá entrar em contato com a equipe de atendimento ao cliente.

Alguns produtos podem oferecer a opção de depósito não reembolsável ao finalizar. Caso essa opção seja selecionada, o saldo restante deverá ser pago até, no máximo, 30 dias antes da partida para evitar o cancelamento.

Sua reserva será confirmada somente após o recebimento do pagamento integral e a emissão do código da reserva e o(s) bilhete(s) emitidos, conforme indicado no e-mail de confirmação.

As confirmações de reserva incluem os elementos essenciais, como a descrição dos produtos/serviços reservados e o preço. Elas serão enviadas para o endereço de e-mail fornecido durante o processo de reserva.

Se você notar qualquer erro na confirmação da sua reserva, deverá entrar em contato imediatamente com a equipe de atendimento ao cliente. Para não perder nenhum direito, leia atentamente a confirmação da reserva.  

Fica expressamente acordado que os dados armazenados nos sistemas de informação da QRH, GT e/ou de seus Fornecedores constituirão prova em relação às reservas feitas pelo Cliente. Os dados armazenados em computadores ou meios eletrônicos são prova válida e, portanto, serão aceitos sob as mesmas condições e com o mesmo valor probatório que um documento físico escrito. 

Um bilhete eletrônico não possui forma física. Os Viajantes podem realizar o check-in on-line pelo site da Qatar Airways (quando permitido), pelo aplicativo móvel da Qatar Airways ou em um balcão de check-in da Qatar Airways.

Artigo 4 - Alterações, cancelamentos e reembolsos

Caso você cancele a sua viagem

De acordo com o Artigo L.211-14 I do Código de Turismo da França, o Cliente pode cancelar sua reserva a qualquer momento sujeito ao pagamentos das taxas estabelecidas abaixo. O Cliente deve informar a QRH e a GT o mais rápido possível.

As taxas de cancelamento aplicáveis à sua reserva serão informadas durante o processo de reserva, no momento da finalização, sob o ícone de “informações importantes”. Você deve ler e aceitar as Políticas de Cancelamento para continuar o processo de reserva e adquirir seu pacote de férias. 

De acordo com as Políticas de Cancelamentos, observe que:

• As taxas e condições de cancelamento variam de acordo com o tipo de produto e pacote adquirido, o fornecedor e o momento do cancelamento;
• Taxas adicionais podem ser aplicadas se “nós” não formos notificados a tempo;
• Certos produtos e serviços, como excursões, traslados, atividades, vouchers de eventos ou ingressos, opções de voo ou hospedagem, upgrades de quarto/refeição, check-in antecipado/check-out tardio, estacionamento em aeroportos, entre outros, podem não ser reembolsáveis, e as taxas de cancelamento podem chegar a até 100% do valor desses produtos e serviços. Os diferentes componentes de um pacote de viagem não podem ser cancelados separadamente e só podem ser cancelados em conjunto.  

Uma vez iniciada a viagem, nenhum reembolso estará disponível para Reservas de Viagem parcialmente utilizadas. Para reservas totalmente não utilizadas, qualquer reembolso dependerá do recebimento do valor pela QRH junto ao Fornecedor.

Em exceção ao disposto acima, em casos excepcionais e circunstâncias inevitáveis que tenham um impacto significativo na execução da reserva ou no transporte de passageiros até o destino, o Cliente tem o direito de cancelar sua reserva antes da partida, sendo especificado que a determinação da ocorrência em tais circunstâncias deve estar baseada exclusivamente em elementos objetivos. Nestes casos, a QRH oferecerá um reembolso ou uma solução alternativa de acordo com as leis aplicáveis de proteção ao consumidor aplicáveis.

Caso você não compareça dentro dos horários estipulados para check-in ou embarque do voo, ou não faça o check-in no hotel na data e horários previstos, a reserva será considerada expirada, não podendo ser substituída por outros voos ou hotéis, reembolsada, nenhum crédito será concedido por qualquer parte não utilizada do pacote, nem poderá ser utilizada para compras futuras, exceto em casos de circunstâncias excepcionais e inevitáveis. Nesses casos, a QRH oferecerá reembolso ou solução alternativa de acordo com as leis de proteção ao consumidor aplicáveis.

Quando sua reserva for cancelada com sucesso, você receberá uma fatura de cancelamento.

No caso de nós cancelarmos a sua reserva

Reservamo-nos o direito de cancelar a viagem ou hospedagem antes da partida e, caso não haja nenhuma solução alternativa disponível na mesma tarifa, reembolsar todos os valores pagos sem responsabilizar-se por qualquer compensação adicional, nos seguintes casos:

i. Quando um número mínimo de participantes for exigido para a realização da viagem e este número não for atingido, desde que informemos ao Cliente com pelo menos:

• 20 dias antes da partida para viagens com duração de mais de 6 dias;
• 7 dias antes da partida para viagens com duração de 2 a 6 dias;
• 48 horas antes do início da viagem para viagens com duração de não mais que 2 dias.

ii. Se formos impedidos de realizar a viagem devido a circunstâncias excepcionais e inevitáveis.                     

Nos demais casos, se decidirmos cancelar a viagem ou estadia antes da partida e não houver acordo amigável com o Cliente para uma viagem ou estadia substituta, reembolsaremos ao Cliente o valor total pago e pagaremos uma indenização pelo menos equivalente à penalidade que o Cliente teria incorrido caso o cancelamento tivesse sido feito por ele na data em questão.

Quando aplicável, processaremos os reembolsos assim que for possível e, de qualquer maneira, no prazo máximo em 14 dias após a rescisão do contrato.

Caso você cancele a viagem

Você não pode fazer quaisquer alterações na sua reserva, exceto aquelas expressamente previstas nestes Termos e Condições ou nos termos e políticas dos respectivos Fornecedores. Se permitido, a alteração poderá incluir cobranças e taxas adicionais impostas pelo Fornecedor.

Qualquer alteração na sua reserva implicará na perda do valor inicialmente pago. Ao alterar sua reserva, você também poderá perder certos descontos, ofertas promocionais e outros benefícios aos quais tinha direito na reserva original (incluindo, mas não se limitando, a reduções de preço, economias obtidas e benefícios promocionais).

Pode haver uma data e hora limite para solicitar uma alteração. O pagamento de qualquer custo associado à alteração deve ser realizado antes dessa data e hora para que a alteração seja possível.

Caso alterarmos a sua viagem

Se, antes da partida, um dos elementos essenciais da reserva não puder ser mantido devido a um evento externo, nos termos do Artigo L.211-13 do Código de Turismo da França, notificaremos o Cliente por escrito o mais rápido possível e ofereceremos, alternativamente, uma modificação da viagem ou uma viagem substituta.

O Cliente poderá, então, aceitar a modificação proposta ou rescindir o contrato. Caso que o Cliente opte pela rescisão, terá direito ao reembolso integral de todos os valores pagos no prazo de 14 dias após a rescisão do contrato.

Reembolsos

Quaisquer reembolsos (após a dedução de todas as taxas aplicáveis) ao Cliente serão transferidos de volta na mesma forma de pagamento utilizada para a reserva original. Observe que os reembolsos dependem dos processadores de pagamento e dos sistemas de cartão de crédito, podendo levar até 30 dias a partir da data em que o reembolso for iniciado por nós.

Artigo 5 - Disponibilidades e tarifas

Hotéis e Fornecedores reservam-se o direito de alterar o preço de um pacote, se afetados por circunstâncias além de seu controle e, portanto, aumentar o preço de acordo. Qualquer aumento do preço deverá ser pago antes da partida. Tal aumento em geral não será aplicado uma vez que a reserva estiver confirmada após o recebimento do pagamento total.

Todos os esforços serão feitos para confirmar uma reserva exatamente de acordo com a solicitação do Cliente; contudo, no caso de não disponibilidade, a QRH reserva-se o direito de oferecer alternativas similares.

Os preços exibidos no Site não incluem quaisquer taxas ou encargos por suplementos opcionais, incluindo lanches de minibar ou chamadas telefônicas.

Os hotéis podem exigir um depósito no check-in. Tal depósito deve ser pago diretamente ao hotel e não faz parte dos preços informados nem do pagamento efetuado à QRH.

Impostos e sobretaxas geralmente estão incluídos no preço do produto. No entanto, alguns impostos locais (ex., taxa turística) podem precisar ser pagos diretamente no check-in, conforme exigido pelas autoridades locais.

Os clientes são responsáveis pelo pagamento de quaisquer impostos adicionais cobrados pelos governos locais. Esses valores podem variar entre a data da reserva e a data da viagem. Se os impostos aumentarem até a data da sua estadia, você será obrigado a pagar o valor atualizado localmente.

Quaisquer solicitações especiais, incluindo, mas não se limitando a, quartos para não fumantes, quartos contíguos/interligados ou adaptados para pessoas com deficiência, serão comunicadas ao hotel. Estas estão sujeitas à disponibilidade e à discrição do hotel.

Os Viajantes são responsáveis por cumprir as instruções da Qatar Airways relativas aos horários do check-in e do embarque. Em particular, os Viajantes reconhecem e concordam que:

• Os horários de voo podem ser alterados a critério da Qatar Airways. É importante reconfirmar o horário de partida do voo e o terminal com a Qatar Airways pelo menos 24 horas antes da partida.
• A companhia aérea operadora, o horário do voo, o tipo de aeronave, o itinerário e eventuais escalas intermediárias são fornecidos apenas como indicação dos voos de ida e volta da reserva e podem estar sujeitos a alterações. As mudanças podem incluir companhia aérea operadora, horário do voo, tipo de aeronave, escalas intermediárias (inclusive troca de aeronave durante a escala), mesmo após o envio da confirmação.

As alterações mencionadas acima e mudanças de horário de até 12 horas não são consideradas significativas e não dão direito a cancelamento, reembolso, compensação ou qualquer modificação na reserva.

Os horários exibidos baseiam-se nos tempos de voo previstos conforme indicado pela Qatar Airways. Como condições climáticas e outros fatores podem afetar as condições de operação, os horários de partida e chegada não podem ser garantidos e nem são de responsabilidade da QRH.

A QRH não tem controle sobre a atribuição de assentos em qualquer transporte aéreo, mesmo que tenham sido pré-reservados com a companhia aérea, e não garante que assentos específicos estarão disponíveis no momento da partida.

Se o Cliente reservar uma viagem de ida e volta e não utilizar o voo de ida, a companhia aérea poderá cancelar o voo de retorno sem reembolso. Isso também se aplica se o voo de retorno não for utilizado e quando a viagem não for realizada de forma alguma. O Cliente deve utilizar os cupons de voo na sequência.

Taxas adicionais podem ser impostas pela Qatar Airways por refeições, bagagem, seleção de assentos, etc. A QRH não se responsabiliza por tais cobranças, e esses valores podem ser alterados pela Qatar Airways a qualquer momento. 

O acesso ao lounge é oferecido aos passageiros de cabines premium (Classe Executiva/Primeira Classe) apenas para determinados níveis tarifários. O acesso está sujeito aos critérios de elegibilidade e pode variar de acordo com a rota e a disponibilidade do lounge.

A Qatar Airways reserva-se o direito de avaliar a possibilidade de cobrar uma taxa adicional no momento do check-in por volumes adicionais de bagagem, excesso de peso ou bagagens fora do padrão. Exemplos de bagagens fora do padrão incluem, entre outros: equipamentos esportivos ex., tacos de golfe e esquis), ferramentas, estojos de instrumentos musicais, baús, pastas grandes, caixas, assento infantil de carro e caixas de transporte para animais (podendo ser aplicada taxa de transporte de animais). Para mais informações, visite qatarairways.com/baggage.

Quaisquer custos decorrentes de recusa de reserva ou de transporte com base nas Condições de Transporte da Qatar Airways ou nas políticas aplicáveis da Qatar Airways são de responsabilidade do Cliente. Nem a QRH nem o Qatar Airways Group Q.C.S.C assumem qualquer responsabilidade por tais custos.

Por meio deste Site, você pode adquirir vouchers da QRH para determinados serviços de viagem oferecidos por operadores em vários destinos. Sujeito à política dos operadores em questão, você receberá um e-mail de confirmação da sua compra que conterá um número de confirmação do voucher e uma versão imprimível do seu voucher.

Para utilizar o seu voucher, você deve comparecer pessoalmente ao ponto de encontro designado pelo operador responsável no horário indicado e apresentar os documentos e/ou informações que possam ser exigidos pelo operador, poderá ser o número de confirmação e/ou o voucher impresso. Caso você não compareça no horário ou não apresente os documentos ou informações exigidos, nenhum reembolso será concedido.

O operador também pode exigir que você apresente um documento de identificação com foto para utilizar o seu voucher. A QRH não se responsabiliza por vouchers ou números de confirmação perdidos, destruídos ou roubados. Caso você tente utilizar um voucher de forma ilegal, o operador responsável poderá recusar aceitá-lo, e nenhum reembolso será concedido.

Os Termos de Uso de cada voucher podem variar entre os operadores, e quaisquer restrições aplicáveis à utilização de tal voucher, incluindo, mas não se limitando a, idade mínima, serão informadas no momento da compra no Site.

Os vouchers são ingressos para eventos de uso único: a(s) data(s) e horário(s) em que o voucher pode ser utilizado estarão indicados no próprio voucher. Caso você não utilize seus vouchers até a data, ou na(s) data(s) indicada(s), exceto quando expressamente previsto, nenhum reembolso será concedido.

Para vouchers de transporte, os tipos de veículos não garantem uma marca ou modelo específico, apenas representam uma categoria de veículos.

Artigo 6 - Especificações e preferências

Imagens de produtos/serviços

Embora nos esforcemos para garantir que a fidelidade das imagens e as descrições de produtos/serviços e instalações exibidas sejam representações precisas e atualizadas, não podemos garantir que isso seja sempre o caso, pois obtemos essas informações de nossos Fornecedores. As imagens e informações são fornecidas apenas para oferecer uma impressão geral do produto/serviço.

Observe que as imagens dos tipos de quarto podem não refletir sempre a configuração exata das camas do quarto que você está reservando. Por exemplo, um quarto triplo pode incluir uma cama de casal e uma cama de solteiro, ou duas camas de solteiro, dependendo dos padrões regionais. Quando a disposição das camas for essencial para sua reserva (por exemplo, camas separadas ou configurações específicas), recomendamos verificar com o hotel com antecedência.

Quaisquer serviços adicionais, como camas extras ou berços, podem gerar uma cobrança adicional, que será informada a você durante o processo de reserva, quando aplicável.

Os detalhes vinculados à sua reserva, incluindo as características principais dos serviços da sua viagem, serão confirmados durante o processo da reserva e da confirmação da sua reserva. Juntamente com estes Termos e Condições, formarão a base contratual do seu pacote.

Classificação de produtos/serviços

O sistema de classificação neste Site é fornecido apenas como referência, e a QRH e a GT não garantem a precisão das avaliações. As classificações existentes baseiam-se em informações fornecidas por terceiros, como Fornecedores, usuários ou outros sites de avaliação.

Classificação de hotéis por estrelas

As classificações por estrelas são apenas um guia geral. Você deve estar ciente de que elas não correspondem necessariamente à classificação oficial local e que os padrões podem variar entre hotéis e acomodações da mesma categoria em diferentes países, e até mesmo dentro do mesmo país. Cada país possui padrões diferentes; um hotel 3 estrelas em um país não é necessariamente equivalente a um hotel 3 estrelas em outro.

Refeições do hotel

Se as refeições do hotel fizerem parte de uma reserva, o número de refeições dependerá do número de diárias. A “pensão completa” normalmente inclui café da manhã, almoço e jantar. A “meia pensão” normalmente inclui café da manhã e almoço ou jantar, dependendo da reserva. A estadia no hotel que inclui as principais refeições geralmente começa com o jantar no dia seguinte à chegada ao hotel e termina com o café da manhã (no caso de meia pensão) ou o almoço (no caso de pensão completa) no dia da partida. Se uma ou mais refeições não forem consumidas, não haverá reembolso.

Lembramos ao Cliente de que, salvo indicação em contrário no Site, bebidas não estão incluídas nas refeições. Caso a água potável não esteja disponível, o Cliente arcará com o custo de adquiri-la.

Os pais são aconselhados a trazerem alimentos especiais para seus bebês, pois nem sempre estão disponíveis localmente.

Atividades

É possível que, ocasionalmente, atividades oferecidas pelos Fornecedores e exibidas na descrição do hotel no Site sejam canceladas, por exemplo, devido a condições climáticas ou outros motivos fora do controle razoável do fornecedor, durante períodos de baixa temporada, ou caso o número necessário de participantes para a atividade não seja atingido. 

No que se refere aos passeios turísticos, as sequências das várias atrações turísticas são exibidas apenas por indicação. A sequência pode ser alterada pelos Fornecedores.

Artigo 7 - Documentos de viagem e regulamentos de saúde

As normas alfandegárias e de câmbio são rigorosamente aplicadas em vários países. Obtenha informações detalhadas e siga as normas rigorosamente.

Certos certificados de vacinação e precauções de saúde são exigidos por diversos países. Consulte as informações pré-contratuais ao reservar um Pacote de Férias e entre em contato com seu agente de vendas para obter as informações relevantes. 

As informações sobre formalidades da viagem estão disponíveis no link “Travel Requirements”.

Seguro

Os produtos e serviços oferecidos no Site não incluem seguro de viagem. Portanto, recomenda-se que o Cliente adquira um seguro que cubra o cancelamento da viagem e certos riscos especiais, como os custos de repatriação em caso de acidente ou doença. É responsabilidade do Cliente garantir que qualquer apólice de seguro contratada seja adequada para atender às suas necessidades.

Artigo 8 - Stopover no Qatar - Termos e Condições

Termos e condições especiais se aplicam ao reservar um Stopover no Qatar por meio da Qatar Airways Holidays. Para mais detalhes, consulte: Stopover no Qatar – Termos e Condições em qatarairways.com/holidayterms

Artigo 9 - Associados do Privilege Club — Termos e Condições da Qatar Airways Holidays

Termos e condições especiais se aplicam ao reservar por meio da Qatar Airways Holidays como Associado do Privilege Club. Para mais informações, consulte: Privilege Club – Termos e Condições da Qatar Airways Holidays em qatarairways.com/holidayterms

Artigo 10 - Avisos legais, isenções de responsabilidades, limitações e disposições gerais

Na sua viagem 

Somente o(s) Viajante(s) indicado(s) na confirmação final da reserva tem(têm) direito a utilizar a acomodação reservada. Os Viajantes não devem permitir que outras pessoas se hospedem no local. Os Viajantes são responsáveis por quaisquer danos à acomodação ou ao seu conteúdo durante as férias reservadas.

Podemos recusar a sua participação nas férias ou deixar de lidar com você se nós, ou uma pessoa com autoridade, acreditarmos que seu comportamento (por qualquer forma de comunicação ou pessoalmente) seja perturbador. O comandante da sua aeronave ou navio pode restringir sua liberdade a bordo ou desembarcar você.

Se você faltar com respeito e ser impedido de embarcar no seu voo, ou se comportar mal durante o voo, consideraremos sua reserva como cancelada por você naquele momento. Se você se comportar de forma irrespeitosa durante suas férias, podemos retirá-lo da acomodação, e você será responsável pelo seu próprio retorno para casa, assim como pelo retorno de quaisquer outros membros do seu grupo que não possam ou não queiram viajar sem você. Em ambos os casos, você não terá direito a reembolso, e não forneceremos compensação nem arcaremos com quaisquer custos ou despesas.

Se você se comportar de forma disruptiva, será responsável por quaisquer danos, custos e despesas (incluindo despesas legais) decorrentes de suas ações. Isso pode incluir limpeza, reparo ou substituição de propriedade perdida, danificada ou destruída por você, compensação a qualquer passageiro, tripulante, funcionário ou agente afetado por suas ações, e desvio da aeronave ou navio com o objetivo de retirá-lo.

Comportamento disruptivo inclui ameaçar ou abusar de alguém, danificar propriedade, incomodar, irritar ou perturbar qualquer outro viajante, nosso pessoal ou agentes, ou colocar qualquer um deles em perigo.

Caso algo dê errado na sua viagem

Somos responsáveis pela correta execução dos serviços de viagem reservados, de acordo com o Artigo L211-16 do Código de Turismo da França, e somos obrigados a prestar assistência aos Viajantes em caso de dificuldade, conforme o Artigo L211-17-1 do Código de Turismo da França.

Em nenhuma circunstância poderemos ser responsabilizados por danos atribuíveis a você, a um terceiro não envolvido na prestação dos serviços de viagem reservados e de natureza imprevisível ou inevitável, ou a circunstâncias excepcionais e inevitáveis. Nossa responsabilidade nunca se estenderá a danos indiretos.

Não podemos ser responsabilizados pela execução de serviços adquiridos no local pelo Viajante e que não estejam incluídos nas informações descritivas, nem por serviços de pré ou pós-transporte organizados por iniciativa do próprio Viajante.

A responsabilidade das companhias aéreas é limitada em caso de qualquer dano, reclamação ou reivindicação de qualquer natureza, relacionada exclusivamente ao transporte aéreo de passageiros e de suas bagagens, conforme especificado em suas condições de transporte e de acordo com as disposições das convenções internacionais aplicáveis (Convenção de Varsóvia de 1929, Convenção de Montreal de 28 de maio de 1999) e/ou regulamentações da UE (notadamente o Regulamento (CE) nº 261/2004, de 11 de fevereiro de 2004). Nossa responsabilidade não excederá a da companhia aérea conforme determinado pelas regras acima. Não podemos ser responsabilizados por alterações de horários, itinerários ou mudanças de aeroportos causadas por circunstâncias fora do nosso controle. Nesses casos, qualquer atraso sofrido não dará direito a qualquer compensação a ser paga por nós.

Em todos os demais casos, e exceto em caso de lesão corporal ou danos causados intencionalmente ou por negligência, qualquer indenização a ser paga por nós não excederá três vezes o valor total da viagem ou estadia.

Entre em contato conosco

Todas as notificações, solicitações ou outras comunicações que precisem ser entregues ou feitas à QRH/atendimento ao cliente deverão ser feitas por escrito e entregues por serviço pessoal, correspondência registrada pré-paga ou e-mail no endereço e/ou endereço de e-mail indicados abaixo (ou em outro endereço e/ou e-mail que a QRH possa notificar você periodicamente).

E-mail: holidays@qatarairways.com.qa

Se você passar por dificuldades durante suas férias, deve entrar em contato com nosso atendimento ao cliente imediatamente. Ajudaremos fornecendo informações sobre serviços de saúde, autoridades locais e assistência consular. Também ajudaremos a fazer chamadas telefônicas, enviar e-mails ou organizar alternativas de viagem. Você deverá pagar quaisquer custos que incorrermos se a dificuldade for causada por sua própria culpa.

No caso de qualquer não conformidade observada durante a sua viagem, você deverá nos informar o mais rápido possível, de acordo com as circunstâncias. Nesse sentido, recomendamos que os Viajantes relatem e, se possível, registrem por escrito no local, junto a um de nossos representantes, quaisquer falhas na execução da viagem. No mais tardar, tais observações deverão ser feitas até um mês após o término da viagem. A falta de comunicação da não conformidade no local pode afetar o valor de eventuais indenizações ou reduções de preço (quando aplicável), caso a comunicação em tempo hábil pudesse ter evitado ou reduzido o prejuízo do cliente.

Caso você tenha que apresentar uma reclamação

Após contatar nosso serviço de atendimento ao cliente, caso a resposta seja insatisfatória, o Viajante tem a opção de encaminhar a questão ao Provedor de Justiça de Turismo e Viagens, cujos dados de contato e procedimentos de envio estão disponíveis em seu site: www.mtv.travel.

Direitos de Propriedade Intelectual

O conteúdo, textos, imagens, gráficos, arquivos de áudio, arquivos de animação, arquivos de vídeo e sua disposição neste Site estão todos sujeitos a direitos autorais e a outras proteções de propriedade intelectual.

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Links para sites de terceiros

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Fornecimento de informações 

Você deve garantir que todas as informações fornecidas estejam corretas. Usaremos os dados pessoais que você nos fornecer de acordo com nosso Aviso de Privacidade, um link que você encontrará abaixo. Você deve repassar quaisquer informações que fornecermos a você para todos os outros Viajantes. Você deve cumprir todos os requisitos de passaportes, visto e imigração. Seu passaporte e documentos de viagem devem estar em boas condições, você pode ter o embarque recusado se estiverem danificados. Se você não for totalmente independente ou tiver mobilidade reduzida (como dificuldade para caminhar 500 metros), deve nos informar antes de fazer a reserva e, caso isso mude, avisar-nos pelo menos 48 horas antes do início das sua viagem.

Aviso legal e limitação de responsabilidade em relação ao Site

Fazemos o possível para manter as informações neste Site precisas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir que tudo esteja sempre completo, correto ou disponível o tempo todo. Eventualmente, podem ocorrer interrupções, atrasos ou problemas técnicos.

Embora a QRH trabalhe arduamente para proteger este Site, também não podemos garantir que ele esteja livre de vírus ou softwares prejudiciais. Certifique-se de que seu próprio sistema esteja protegido ao navegar ou fazer reservas on-line.

Se você estiver apenas visitando ou navegando no Site (sem reservar uma viagem), nossa responsabilidade legal por quaisquer problemas é limitada, mas isso não afeta seus direitos legais como consumidor.

Para o uso geral do Site (não relacionado a uma reserva ou quaisquer serviços de viagem) e quando a lei permitir, podemos limitar nossa responsabilidade legal a um máximo de €1.000 por quaisquer perdas ou danos.

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Você só pode usar este Site para fazer reservas legítimas, compras ou solicitações de compra dos produtos ou serviços fornecidos pelos respectivos fornecedores. 

Você não pode:

• Utilizar este Site com objetivos comerciais sem permissão da QRH.
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• Publicar qualquer conteúdo que contenha material difamatório, falso ou calunioso
• Publicar qualquer conteúdo que infrinja ou viole quaisquer direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros.

Ao efetuar uma reserva para si ou em nome de terceiros por meio deste Site, você garante que:

• Você é legalmente de maior idade em seu país de residência e tem pelo menos dezoito (18) anos de idade;
• Você possui capacidade legal e autoridade para firmar um contrato vinculativo e tem autoridade para aceitar e contratar em nome de todos os membros de seu grupo de acordo com estes Termos e Condições;
• Utilizará este Site e serviços/produtos de acordo com estes Termos e Condições; e
• Toda informação fornecida por você neste Site é verdadeira, precisa, atual e completa.

Você aqui concorda em indenizar a QRH por quaisquer perdas, danos, custos, despesas, responsabilidades e reivindicações que possam ser sofridos e/ou incorridos pela OTE decorrentes do seu uso deste Site em violação a quaisquer destes Termos e Condições.

Em nenhum caso a QRH será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes de, ou de qualquer forma relacionados ao uso deste Site, à demora ou impossibilidade de acesso a este Site, ou de qualquer outra forma resultantes do uso deste Website. Esta limitação de responsabilidade se aplica na medida permitida por lei. 

De acordo com o Regulamento (CE) nº 2111/2005 de 14 de dezembro de 2005 e o Artigo R.211-15 do Código de Turismo da França, somos obrigados a informar a você a identidade da(s) companhia(s) aérea(s) responsável(is) pela operação no momento da sua reserva. Caso a companhia aérea operadora ainda não tenha sido determinada no momento da reserva, você será inicialmente informado sobre a(s) provável(is) companhia(s) aérea(s) operadora(s). Você será informado assim que a identidade for finalmente confirmada. Em caso de alteração da companhia aérea operadora após a reserva, você deverá ser informado sobre a mudança o mais rápido possível.

A QRH ressalta que escalas podem ocorrer em voos diretos por motivos de voo e de programação. 

Recomendamos fortemente que você transporte dinheiro, objetos de valor, dispositivos eletrônicos e medicamentos exclusivamente na sua bagagem de mão.

Observe que a seleção de assentos permanece a critério da companhia aérea e, embora repassemos suas preferências de assento quando aplicável, não podemos garantir assentos específicos.

Serviços de terceiros

Alguns serviços que você reserva, como excursões, transporte local ou ingressos para eventos, podem ser fornecidos por terceiros independentes e claramente identificados como tal no momento da reserva. Nesses casos:

• A QRH atua apenas como intermediária ou agente, e você celebra um contrato diretamente com o fornecedor terceirizado.
• A responsabilidade da QRH por tais serviços prestados por terceiros é limitada ao que é permitido pelas leis aplicáveis e pelas convenções internacionais.

Você concorda em buscar soluções diretamente com estes fornecedores terceirizados para quaisquer eventualidades decorrentes de seus serviços.

Suas obrigações

Você é responsável por sua participação em esportes e outras atividades e passeios durante a viagem. Verifique a segurança de qualquer equipamento, veículo ou instalação antes de utilizá-los.

A responsabilidade da QRH por acidentes durante tais atividades surge apenas se houver culpa da própria QRH. Recomendamos a contratação de um seguro de acidentes adequado.

Você deve cooperar com a QRH e os fornecedores de serviços para minimizar quaisquer perdas ou danos, inclusive comunicando problemas prontamente ao atendimento ao cliente da QRH, representantes locais ou ao fornecedor de serviços em questão.

A falha em relatar um problema imediatamente pode limitar seu direito a medidas corretivas, mas não isentando totalmente seus direitos legais.
 

Provisões adicionais

Quando seu itinerário inclui bilhetes “do trem para voo”, o transporte é regido pelos termos e condições da respectiva empresa de transporte, que serão fornecidos mediante solicitação. Isso não afeta seus direitos sob o contrato de viagem com a QRH.

Você é responsável por chegar pontualmente aos aeroportos ou outros pontos de partida de transporte, exceto quando os atrasos forem causados por negligência grave ou dolo da QRH.

Danos ou perda de bagagem durante o transporte aéreo devem ser comunicados imediatamente à companhia aérea no local, preenchendo um Relatório de Irregularidade de Propriedade (PIR). Você também deve notificar prontamente a QRH ou seu representante local. As companhias aéreas podem recusar a compensação se o PIR não for preenchido dentro do prazo.

Leis governantes, jurisdição e limite de ação

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da França, como o país em que a GT está estabelecida. No entanto, se você for um consumidor residente em outro Estado-Membro da UE, também se beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de residência. 

Reclamações relacionadas aos pacotes de viagens devem ser encaminhadas dentro de dois anos da data do término do pacote.

Disposições gerais

Se uma ou mais disposições destes Termos forem inválidas, ilegais ou inexequíveis em qualquer aspecto, a validade, legalidade e exequibilidade das demais disposições não serão afetadas ou prejudicadas de forma alguma.

A falha da QRH em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos a qualquer momento não será interpretada como renúncia ao direito da QRH de exigir o cumprimento de tal disposição ou de qualquer outra disposição destes Termos, nem como renúncia a qualquer violação contínua, futura ou subsequente de qualquer disposição ou de outras disposições destes Termos.

Artigo 11 - Nota de Privacidade

Artigo 12 - Política de Cookies

Artigo 13 - Anexos